TRF2 - 5012837-32.2020.4.02.5101

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 606805/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 606805/2025 -

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 606805/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 606805/2025

02/07/2025 10:25

Protocolizada Petição 606805/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 170267/2025 - AgInt

25/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170267 - AgInt no REsp 2196248 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAFÉS FINOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170267/2025 - AgInt no REsp 2196248/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170267/2025 - AgInt no REsp 2196248/RJ

08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170267/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 170267/2025 -

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170267/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 170267/2025

28/02/2025 13:34

Protocolizada Petição 170267/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

13/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 699350/2024 - AgInt

12/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699350 - AgInt no REsp 2196248 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAFÉS FINOS LTDA e não-provido ou denegada

11/02/2025 17:00

Prejudicado o recurso de CAFÉS FINOS LTDA, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2024/00699350 - AgInt no AREsp 2674389

10/02/2025 17:49

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34462, certifico a retificação da autuação alterando sua classe de ARESP 2674389 para RESP 2196248, bem como a inclusã

10/02/2025 17:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2674389)

15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 699350/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1017.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699350/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699350/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 699350/2024

19/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 699350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de CAFÉS FINOS LTDA

03/07/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO