TRF2 - 0154939-07.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
22/08/2023 11:51
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/01/2023 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 21:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> SECVPR
-
02/12/2022 10:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 10:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/11/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
04/11/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
10/10/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 113 e 115
-
29/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/09/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/09/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 14:25
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2022 14:25
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
02/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/08/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
22/06/2022 20:31
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 78
-
19/05/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/05/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/05/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/05/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2022 00:33
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0154939-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCOS BITAR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ099589) ADVOGADO: CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) APELANTE: ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ099589) ADVOGADO: CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MARIA EMILIA BITAR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ099589) ADVOGADO: CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565) APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
23/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/02/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 45
-
11/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2021 12:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/12/2021 15:09
Juntada de Petição
-
08/12/2021 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/12/2021 18:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/12/2021 16:28
Juntada de Petição
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
30/11/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
25/11/2021 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 10:25
Determinada a intimação
-
23/11/2021 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2021 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
23/11/2021 15:57
Juntada de Petição
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 28
-
09/11/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2021 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 22:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
08/09/2021 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2021 12:05
Juntada de Petição
-
12/05/2021 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 02:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 15:21
Juntada de Petição
-
22/02/2021 14:11
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2021 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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