STJ - 0154939-07.2016.4.02.5101

18/08/2023 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 14:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023

28/06/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637648/2023

28/06/2023 10:28

Protocolizada Petição 637648/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 537923/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537923 - EDcl no AREsp 2274144 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 15:20

Embargos de Declaração de ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA, MARCOS BITAR DE OLIVEIRA e MARIA EMILIA BITAR DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00537923 - EDcl no AREsp 2274144

19/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/06/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596233/2023

19/06/2023 16:42

Protocolizada Petição 596233/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 537923/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537923/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 537923/2023

05/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 537923/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

31/05/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519217/2023

31/05/2023 13:02

Protocolizada Petição 519217/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

29/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 06:13

Conheço do agravo de ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA, MARCOS BITAR DE OLIVEIRA e MARIA EMILIA BITAR DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2023 06:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

17/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 346088/2023

17/04/2023 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023 14:51

Protocolizada Petição 346088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO