TRF2 - 5012837-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 18:05
Retirado de pauta
-
21/06/2024 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012837322020402510120240621120532
-
20/06/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:43
Despacho
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
08/05/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/05/2024 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:58
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2023 08:46
Juntada de Petição
-
27/06/2023 21:00
Juntada de Petição
-
27/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
30/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2023 16:36
Juntada de Petição
-
26/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012837-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAFES FINOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/07/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
06/06/2022 13:39
Juntada de Petição
-
02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:12)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012837-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CAFES FINOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012837-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAFES FINOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/07/2021 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/07/2021 12:51
Retirado de pauta
-
15/07/2021 12:50
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 12:42
Juntada de Petição
-
15/07/2021 12:00
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 08:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
21/09/2020 09:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 09:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2020 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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