16/05/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042019632020402510120240516125523
09/05/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
12/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
10/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
04/04/2024 16:43

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 158
25/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/03/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 148 e 149
12/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 11:27

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/02/2024 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/02/2024 20:23

Juntada de Petição
01/02/2024 20:22

Juntada de Petição
26/01/2024 19:54

Juntada de Petição
26/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/01/2024 18:52

Juntada de Petição
20/12/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
28/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:43

Juntada de Petição
27/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/11/2023 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 115 e 116
31/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/10/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/10/2023 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:27

Recurso Especial não admitido
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/05/2023 02:05

Juntada de certidão
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/05/2023 10:26

Juntada de Petição
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:00

Juntada de certidão
11/05/2023 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/05/2023 14:51

Juntada de Petição
26/04/2023 14:00

Juntada de Petição
26/04/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/04/2023 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/04/2023 12:16

Juntada de Petição
25/04/2023 12:13

Juntada de Petição
17/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/04/2023 17:03

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
11/02/2023 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 15:20

Juntada de Petição
10/02/2023 15:17

Juntada de Petição
19/01/2023 19:50

Juntada de certidão
18/01/2023 11:45

Juntada de Petição - REYNALDO SIGILIAO DA COSTA (RJ164915 - MARIA LUIZA PINTO)
18/01/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/01/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 09:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
23/11/2022 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 12:24

Juntada de certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042019-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DECIO APARECIDO FUSCHI (OAB RJ160502) APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 126
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/08/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2022 12:46

Juntada de Petição
17/08/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 42
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30
29/07/2022 22:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2022 22:36

Determinada a intimação
27/07/2022 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/07/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 19:10

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 16:54

Juntada de Petição
20/06/2022 08:49

Juntada de certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5042019-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DECIO APARECIDO FUSCHI (OAB RJ160502) APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 17
27/04/2022 16:13

Retirado de pauta
04/04/2022 13:24

Juntada de Petição
03/04/2022 00:33

Juntada de certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042019-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DECIO APARECIDO FUSCHI (OAB RJ160502) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 109
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2021 14:17

Juntada de certidão
07/10/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/10/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/10/2021 11:07

Juntada de Petição
01/10/2021 12:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2021 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50119667620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015713-97.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marlene Aparecida Alves

Advogado: Raphael de Souza Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5012837-32.2020.4.02.5101

Cafes Finos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Luis de Souza Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5012837-32.2020.4.02.5101

Cafes Finos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5002108-84.2019.4.02.5002

Ondina Rocha de Souza

J N Loterias LTDA

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5042019-63.2020.4.02.5101

Reynaldo Sigiliao da Costa

Previc - Superintendencia Nacional de Pr...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 18:36

Exibir Processo