TRF2 - 5042019-63.2020.4.02.5101

06/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 841576/2024 - EDcl

14/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841576 - EDcl no AREsp 2642790 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 17:00

Embargos de Declaração de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC acolhidos - Petição Nº 2024/00841576 - EDcl no AREsp 2642790

27/11/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039640/2024

22/11/2024 18:35

Protocolizada Petição 1039640/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

18/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 17/10/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 844242/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2129.

16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916551/2024

16/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 916551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

03/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para REYNALDO SIGILIAO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 841576/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2124.

01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864151/2024

01/10/2024 14:45

Protocolizada Petição 864151/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 844242/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 844242/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 844242/2024

25/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 844242/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 841576/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841576/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841576/2024

24/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 841576/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Conheço do agravo de REYNALDO SIGILIAO DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO