TRF2 - 5016074-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 11:37
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/08/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/08/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 18:26
Recurso Especial não admitido
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15/08/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 16:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2022 16:15
Juntada de Certidão
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15/08/2022 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/08/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2022 21:47
Juntada de Petição
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22/07/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2022 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 18:45
Juntada de Petição
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14/07/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/06/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/06/2022 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/06/2022 18:11
Juntada de Petição
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31/05/2022 15:14
Juntada de Petição
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24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016074-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: STELA GABRIELLE GUILHERME (OAB SP379281) ADVOGADO: Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB SP272153) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR REQUERIDO: GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
25/04/2022 14:33
Retirado de pauta
-
05/04/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2022 12:19
Juntada de Petição
-
30/03/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016074-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REQUERENTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: STELA GABRIELLE GUILHERME (OAB SP379281) ADVOGADO: Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (OAB SP272153) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR REQUERIDO: GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2022 18:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 18:53
Juntada de Petição
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14/12/2021 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2021 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/12/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 16:51
Não Concedida a tutela provisória
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10/11/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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