STJ - 0003037-76.2019.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/03/2023 15:23
Transitado em Julgado em 31/03/2023
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03/02/2023 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
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02/02/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
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02/02/2023 17:03
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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23/12/2022 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/12/2022 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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14/12/2022 18:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/03/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0003037-76.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MARIALVA HEMERLY MATTOS ADVOGADO: Murilo José Borgonovo (OAB SC015836) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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