TRF2 - 5104633-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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14/09/2022 13:00
Juntada de Certidão
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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12/08/2022 09:48
Juntada de Petição
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10/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104633-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FONOCLINN - CLINICA DE REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (OAB RJ061439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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16/05/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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10/05/2022 16:58
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB11)
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10/05/2022 16:58
Alterado o assunto processual
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04/05/2022 11:55
Juntada de Petição
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03/05/2022 17:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 15:26
Retirado de pauta
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25/04/2022 18:19
Declarada incompetência
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25/04/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5104633-41.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FONOCLINN - CLINICA DE REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (OAB RJ061439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
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04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2020 10:56
Juntada de Petição
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26/07/2020 17:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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24/07/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2020 21:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 15:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2020 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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