TRF2 - 5005317-93.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 15:39
Juntada de Petição
-
04/10/2022 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
10/08/2022 17:25
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/08/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2022 14:58
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
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08/08/2022 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2022 14:16
Juntada de Petição
-
08/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/05/2022 16:13
Juntada de Petição
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20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005317-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO: IAGO SAUDE IZOTON (OAB ES034207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:12
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005317-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SANTOS DISTRIBUIDOR E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO: IAGO SAUDE IZOTON (OAB ES034207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
16/11/2021 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/11/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2021 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/10/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2021 19:02
Juntada de Petição
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26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2021 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2021 11:33
Lavrada Certidão
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01/10/2021 11:49
Lavrada Certidão
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01/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
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22/09/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 78
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22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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