TRF2 - 5034976-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034976502021402500120241114185845
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
23/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
14/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 16:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 16:49
Recurso Especial Admitido
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 15:59
Juntada de certidão
-
09/10/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2024 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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26/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 04:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2023 04:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
24/06/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/06/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034976-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034976-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALVI ALVES (OAB ES016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 18:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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