14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0157311-26.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA LUIZA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELES ROQUE (OAB RJ138765) ADVOGADO(A): FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (OAB RJ135432) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
03/10/2022 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/10/2022 15:48

Transitado em Julgado em 03/10/2022
09/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 317625/2022 - AgInt
08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317625 - AgInt no AREsp 2065619 - Publicação prevista para 09/09/2022
05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA JUNQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317625/2022 - AgInt no AREsp 2065619/RJ
25/08/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)
22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022
19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317625/2022 - AgInt no AREsp 2065619/RJ
30/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/06/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
29/06/2022 11:40

Determinada a distribuição do feito
21/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 317625/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 317625/2022 -
22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317625/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)
20/04/2022 19:28

Juntada de Petição de agravo interno nº 317625/2022
20/04/2022 19:08

Protocolizada Petição 317625/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022
30/03/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022
29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022
28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de MARIA LUIZA JUNQUEIRA
24/02/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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