02/08/2024 21:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006222322022402000020240802210850
02/08/2024 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/05/2024 11:11

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
22/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006222-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 259
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/03/2024 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
25/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/03/2024 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/03/2024 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 12:21

Juntada de Petição
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 13:49

Juntada de Petição
07/02/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:50

Negado seguimento a Recurso Especial
06/02/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:50

Recurso Especial Admitido
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 16:26

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'RESPOSTA' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 22:02

Juntada de Petição
13/07/2023 22:00

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/06/2023 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006222-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 108
17/05/2023 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
03/05/2023 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:18

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
20/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/04/2023 20:25

Juntada de Petição
10/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
30/03/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006222-32.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 85
08/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2022 11:23

Juntada de Petição
07/07/2022 19:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
09/06/2022 18:42

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/05/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/05/2022 15:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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