TRF2 - 5010239-68.2021.4.02.5102

04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 18:50

Juntada de Certidão

24/04/2024 18:46

Baixa Definitiva

24/04/2024 18:45

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA

09/04/2024 11:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

09/04/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2024 23:51

Extinto o processo por desistência

05/04/2024 19:09

Conclusos para julgamento

05/04/2024 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/04/2024 16:29

Juntada de Petição

25/01/2024 12:08

Baixa Definitiva

24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/12/2023 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/12/2023 21:21

Despacho

04/12/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 05:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50102396820214025102

08/02/2023 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

08/02/2023 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 13:11

Conclusos para julgamento

31/05/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 16:28

Despacho

09/05/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 06/05/2022 15:52:46)

10/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

11/01/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/01/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022 18:50

Concedida a Segurança

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2021 16:04

Conclusos para julgamento

03/12/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/11/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/10/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/10/2021 Número de referência: 854817

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

24/09/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2021 14:48

Alterado o assunto processual

23/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021 10:06

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 23:31

Alterado o assunto processual

22/09/2021 23:27

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 22:01

Distribuído por sorteio