TRF2 - 5000289-20.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:58
Juntado(a)
-
11/04/2025 19:22
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/04/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
-
11/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 19:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
07/02/2025 17:46
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SECVPR
-
07/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:43
Retirado de pauta
-
06/02/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/02/2025 18:19
Despacho
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.
Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5000289-20.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 231) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CRISTIANE AMARAL LUCAS CORDEIRO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
28/01/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 231
-
28/01/2025 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/01/2025 13:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/01/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
27/01/2025 17:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
27/01/2025 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELLINGTON MAURICIO CORDEIRO - EXCLUÍDA
-
27/01/2025 16:56
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
27/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/01/2025 16:12
Despacho
-
24/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/01/2025 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
22/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/01/2025 17:11
Determinada a intimação
-
02/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/12/2024 16:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
13/12/2024 16:20
Juntado(a)
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025
-
11/11/2024 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5000289-20.2023.4.02.9999/ES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WELLINGTON MAURICIO CORDEIRO EDITAL Nº *00.***.*50-20 (PRAZO DE 30 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA DRA.
SIMONE SCHREIBER, Desembargadora Federal DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50002892020234029999, PARTES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WELLINGTON MAURICIO CORDEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de WELLINGTON MAURICIO CORDEIRO, BRASILEIRO, filho de HELENA SENA CORDEIRO, inscrito no CPF sob o nº *79.***.*59-87, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06 de novembro de 2024.
Eu, Cristina de Nazaré de Matos Corrêa Nascimento, Técnico Judiciário, o preparei.
Eu, Flavia Janot de Mattos Burke, Diretora Adjunta da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas.*********************************** -
08/11/2024 13:56
Juntado(a)
-
08/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
-
29/10/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
29/10/2024 19:13
Despacho
-
17/10/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
06/08/2024 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/04/2024 16:25
Determinada a intimação
-
26/04/2024 15:43
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
-
29/10/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:12
Juntado(a)
-
19/10/2023 19:40
Expedição de ofício
-
19/10/2023 19:05
Remetidos os Autos em diligência
-
19/10/2023 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/10/2023 18:55
Despacho
-
27/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
21/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 14:50
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/03/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/03/2023 13:26
Determinada a intimação
-
16/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 17:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/03/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000289-20.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006163320138080062/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: WELLINGTON MAURICIO CORDEIRO PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
15/03/2023 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 15:30
Distribuído por prevenção - Número: 00218142720154029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047611-59.2018.4.02.5101
Uniao
Maria Teresa Auler
Advogado: Gabriel Soares dos Santos Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 16:48
Processo nº 5061179-06.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Vignoli Carvalho Extintores LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 15:47
Processo nº 5000232-02.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Robson Pinheiro da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:43
Processo nº 5013672-83.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Box Clean Servicos Gerais Eireli
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:46
Processo nº 5000231-17.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Francisca Lopes Severo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 08:56