18/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 19:49

Expedição de ofício
13/08/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:22

Decisão interlocutória
03/04/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182872520234020000/TRF2
31/01/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182872520234020000/TRF2
28/11/2024 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/11/2023 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 13:59

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182872520234020000/TRF2
25/11/2023 22:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182872520234020000/TRF2
22/11/2023 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50182872520234020000/TRF2
22/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Decisão interlocutória
07/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 16:51

Despacho
29/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 12:52

Decisão interlocutória
10/07/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083797-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICARDO JOSE DA FONSECA EDITAL Nº 510009866712 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RICARDO JOSE DA FONSECA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50837974220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICARDO JOSE DA FONSECA, CPF: *95.***.*78-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1222-45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.364,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
15/03/2023 17:23

Expedição de Edital
15/12/2022 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 11:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2022 14:32

Determinada a citação
03/11/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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