TRF2 - 5029621-93.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 03:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/08/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
18/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
18/07/2025 17:44
Juntada de Petição
-
03/07/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
03/07/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
01/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
01/07/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 14:56
Juntada de Petição
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
02/06/2025 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2024 15:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 14:48
Despacho
-
17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/10/2024 15:49
Juntada de Petição
-
16/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
25/09/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
23/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
23/09/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/09/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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09/09/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/09/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/09/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2024 14:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029621-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2024 16:44
Juntada de Petição
-
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
12/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:21
Retirado de pauta
-
01/08/2024 23:49
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:51
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029621-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/05/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/04/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2024 18:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Sentença desconstituída - 22/03/2024 13:13:57)
-
22/03/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Sentença confirmada em parte - 21/03/2024 12:42:32)
-
22/03/2024 13:00
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 12:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 19:11
Juntada de Petição
-
14/03/2024 19:03
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
11/03/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029621-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
27/02/2024 18:29
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
22/02/2024 16:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/02/2024 12:39
Juntada de Petição
-
15/02/2024 11:19
Juntada de Petição
-
14/02/2024 14:52
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029621-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/01/2024 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 16:02
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2023 15:57
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/03/2023 11:33
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029621-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: LATICINIOS REZENDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2023 10:23
Juntada de Petição
-
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2022 18:20
Juntada de Petição
-
26/11/2021 20:56
Juntada de Petição
-
20/07/2021 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2021 12:39
Distribuído por prevenção - Número: 50001661720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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