TRF2 - 5014663-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 14:48
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 14:26
Transitado em Julgado
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
14/04/2023 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
11/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014663-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA GOMES BORBA ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB RJ199681) ADVOGADO(A): VERONICA SOUZA RICHARD LANG (OAB RJ177201) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JULIANA RODRIGUES BITTENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ196730) AGRAVADO: NEIDE MARIA SIMOES BITTENCOURT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAQUEL RODRIGUES (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/02/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 23:57
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 22:31
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 15:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
01/11/2022 19:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2022 13:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/10/2022 13:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/10/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2022 16:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
19/10/2022 11:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
19/10/2022 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 08:32
Determinada a intimação
-
17/10/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/10/2022 18:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000235-54.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celio Rodrigues de Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 13:50
Processo nº 0014280-60.2007.4.02.5101
Cno S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 17:30
Processo nº 5000234-69.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha de Jesus
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:50
Processo nº 0037972-73.2016.4.02.5101
Elza Manso Vieira
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Juliana Fernandes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 15:29
Processo nº 5006051-10.2022.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Joao Alcides Tinoco Areas
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2022 16:33