TRF2 - 0037972-73.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
04/05/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 16:02
Juntado(a)
-
27/02/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0037972-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELZA MANSO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
25/09/2020 16:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/09/2020 16:24
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 07:06
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/09/2020 01:46
Juntada de Petição
-
07/11/2019 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/11/2019 11:47
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/11/2019 18:11
Juntada de Petição
-
29/10/2019 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/10/2019 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/10/2019 17:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 17:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
23/10/2019 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084057-90.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mcdermott Servicos Offshore do Brasil Lt...
Advogado: Lara Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 15:08
Processo nº 5084057-90.2020.4.02.5101
Mcdermott Servicos Offshore do Brasil Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2020 14:18
Processo nº 5000235-54.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celio Rodrigues de Almeida
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 13:50
Processo nº 0014280-60.2007.4.02.5101
Cno S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos de Vicq de Cumptich
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 17:30
Processo nº 5000234-69.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha de Jesus
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:50