TRF2 - 5084057-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 04:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
26/10/2023 04:41
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
27/08/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2023 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5084057-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084057-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/07/2023 15:36
Retirado de pauta
-
26/07/2023 15:36
Lavrada Certidão
-
26/07/2023 15:33
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/05/2023 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 21:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/04/2023 21:14
Juntada de Petição
-
18/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084057-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/05/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2022 13:09
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 50031151420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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