29/08/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Determinada a intimação
04/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:34

Determinada a intimação
22/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2024 12:13

Expedição de ofício
02/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:10

Juntado(a)
11/01/2024 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
08/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033939-85.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP EDITAL Nº 500002142804 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP, CNPJ: 01.***.***/0002-54 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.031,00 (quatorze mil e trinta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50339398520214025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MINERACAO GRAVINALLI LTDA - EPP.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5921-98 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
13/03/2023 12:52

Expedição de Edital - citação
06/10/2022 16:39

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 19:03

Despacho
27/09/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 19:20

Juntado(a)
05/05/2022 15:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/11/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2021 16:15

Determinada a citação
23/09/2021 08:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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