TRF2 - 5007499-40.2021.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 14:31
Baixa Definitiva
-
18/05/2024 14:31
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
15/04/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
15/04/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 13:51
Despacho
-
02/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/01/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/01/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/01/2024 13:59
Expedição de ofício
-
09/01/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 09:03
Despacho
-
11/12/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 12:47
Juntada de Petição
-
30/11/2023 02:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024975-89.2023.4.02.9445/TRF (AMAZILDE ALVES CAVALCANTI)
-
26/10/2023 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-21 processada no TRF2 com o no. 50249758920234029445/TRF (AMAZILDE ALVES CAVALCANTI)
-
17/10/2023 14:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-21
-
16/10/2023 14:52
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/09/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/09/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/09/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 11:53
Despacho
-
20/09/2023 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/09/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/09/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/09/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/09/2023 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-21
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
02/08/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 17:48
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:47
Despacho
-
26/06/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/06/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/06/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 11:39
Despacho
-
09/06/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 16:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50074994020214025102
-
21/07/2022 17:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
19/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 11:17
Despacho
-
29/06/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/06/2022 02:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2022 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/06/2022 17:37
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2022 19:00
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
25/05/2022 20:15
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 10:33
Despacho
-
26/04/2022 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 21:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 26/04/2022 21:05:43)
-
08/04/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 20:07
Despacho
-
21/03/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/02/2022 02:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/01/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 16:17
Decisão interlocutória
-
25/01/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/01/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2022 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 11:45
Decisão interlocutória
-
14/10/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2021 14:18
Juntada de Petição
-
01/10/2021 15:03
Juntada de Petição
-
22/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/08/2021 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/08/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 18:54
Não Concedida a tutela provisória
-
13/08/2021 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/07/2021 Número de referência: 830588
-
12/07/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 12:01
Despacho
-
09/07/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0061078-93.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Reginaldo Ferreira
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2020 15:58
Processo nº 5065047-89.2022.4.02.5101
Banco Central do Brasil - Bacen
Dominique Patrick Jean Paul Marceau
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 12:14
Processo nº 5000237-24.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carina Alves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 14:25
Processo nº 5007499-40.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Amazilde Alves Cavalcanti
Advogado: Ana Maria Godinho Nunes Anatocles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 17:09
Processo nº 5002197-39.2021.4.02.5002
Enir Honoria Betini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:11