TRF2 - 5007499-40.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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04/04/2023 15:55
Juntada de Petição
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03/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/03/2023 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007499-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AMAZILDE ALVES CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (OAB RJ087258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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