11/03/2024 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 14:56

Determinada a intimação
25/01/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:30

Determinada a intimação
13/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019938-95.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA EDITAL Nº 500001967794 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 652.545,67 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50199389520214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NATUREZA VIVA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901053072, 7221900221899, 7261900394830, 7271900141441, 7261900394750, 7261900029385, 7261900029113, 724190152867 e 722190001675 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
10/11/2022 16:47

Expedição de Edital - citação
09/11/2022 15:22

Determinada a citação
09/11/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 18:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004691-40.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 13
10/05/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 15:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/02/2022 16:12

Determinada a intimação
14/02/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 12:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2021 16:39

Determinada a citação
30/06/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000240-76.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao do Nascimento Azevedo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5000239-91.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Caetano Medeiros

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5007630-58.2020.4.02.5002

Maria Jose Altoe Dansi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5014082-55.2020.4.02.0000

Companhia Usina do Outeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5000257-15.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosilene Gomes de Oliveira

Advogado: Edimo Teixeira Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo