TRF2 - 5014082-55.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2023 17:43
Juntada de Petição
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014082-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
30/03/2023 14:47
Retirado de pauta
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014082-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2021 19:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB20)
-
08/07/2021 19:42
Alterado o assunto processual
-
08/07/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/07/2021 00:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/07/2021 19:56
Retirado de pauta
-
02/07/2021 14:15
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/06/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
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18/06/2021 15:45
Juntada de Certidão
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17/06/2021 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
17/06/2021 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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17/03/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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16/03/2021 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2021 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/03/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2021 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2021 12:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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18/02/2021 12:23
Determinada a intimação
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18/01/2021 18:27
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB09 para GAB07)
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18/01/2021 18:03
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> CODRA
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18/01/2021 18:03
Declarado impedimento
-
26/10/2020 22:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229, 196 do processo originário.Número: 00047434620094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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