18/02/2025 19:06

Baixa Definitiva
18/02/2025 19:04

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2024 17:35

Expedição de ofício
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:46

Decisão interlocutória
25/09/2024 16:39

Juntado(a)
24/09/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:17

Decisão interlocutória
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/04/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 71 e 76
23/04/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 72 e 77
23/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:27

Determinada a intimação
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:28

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/02/2024 17:55

Juntado(a)
27/02/2024 10:57

Juntado(a)
21/02/2024 10:26

Juntado(a)
19/12/2023 15:12

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 13:03

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 10:39

Juntado(a)
21/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:46

Decisão interlocutória
08/05/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003323-36.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO MOTTA DA ENCARNACAO *17.***.*12-15 EDITAL Nº 510009710711 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE LUIZ CLAUDIO MOTTA DA ENCARNACAO *17.***.*12-15 NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIZ CLAUDIO MOTTA DA ENCARNACAO *17.***.*12-15, (CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-74), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.015443/2014-74, inscrição(ões) nº Livro nº 279 - Folha nº 193, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.590,76 (atualizado até 30/12/2021) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 24/02/2023.
14/03/2023 14:23

Intimação por Edital
14/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
14/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
24/02/2023 19:07

Expedição de Edital - citação
16/01/2023 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 08:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:28

Decisão interlocutória
23/09/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:35

Decisão interlocutória
15/08/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 17:03

Expedição de Mandado
14/07/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/06/2022 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 15:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/05/2022 15:28

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/05/2022 12:08

Determinada a citação
03/05/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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