19/12/2023 09:25

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/12/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 01:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081577-19.2023.4.02.9666/TRF (REAL E CEREZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/11/2023 00:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081576-34.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ MARIO FRANCA FERNANDES)
17/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 50815763420234029666/TRF (LUIZ MARIO FRANCA FERNANDES)
17/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 50815763420234029666/TRF (REAL E CEREZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/10/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-82 processada no TRF2 com o no. 50815771920234029666/TRF (REAL E CEREZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/10/2023 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-82
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2023 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-82
29/08/2023 13:32

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
29/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 08:24

Despacho
24/05/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/05/2023 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
05/05/2023 07:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:20

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/03/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003373-87.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ MARIO FRANCA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 40
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2022 15:14

Juntada de Petição
07/10/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/09/2022 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/09/2022 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/09/2022 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 66
27/09/2022 16:13

Juntada de Petição
26/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:59

Despacho
26/09/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
05/08/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
05/08/2022 22:20

Despacho
05/08/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/03/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 21:32

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 16:08

Conclusos para julgamento
23/03/2022 16:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 22/03/2022 14:00. Refer. Evento 30
04/03/2022 09:53

Juntada de Petição
04/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2022 10:12

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 22/03/2022 14:00
10/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 11:19

Determinada a intimação
17/01/2022 15:12

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
17/01/2022 12:01

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2021 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2021 07:04

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2020 20:42

Autos com Juiz para Sentença
13/10/2020 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 09:58

Juntada de Petição
28/09/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/09/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 18:03

Despacho
01/09/2020 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/06/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 17:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/06/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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