18/09/2024 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/09/2024 11:05

Juntado(a)
13/09/2024 19:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/09/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000337182019402999920240516144840
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/03/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:22

Não conhecido o recurso
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/02/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/07/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:50

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000337-18.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GETULIO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO(A): peterson silveira de rezende (OAB RJ208444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 175
19/05/2023 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
19/05/2023 16:39

Juntado(a)
03/05/2023 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
03/05/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/03/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
27/02/2023 16:06

Juntado(a)
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000337-18.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GETULIO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO(A): peterson silveira de rezende (OAB RJ208444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 221
14/02/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
13/02/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/01/2023 15:24

Despacho
12/10/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
22/09/2021 23:22

Despacho
19/07/2021 14:33

Juntada de Petição
15/11/2020 13:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
11/11/2020 17:38

Remessa Interna - CODRA -> SUB2TESP
11/11/2020 17:38

Juntada - Peças Digitalizadas
11/11/2020 17:29

Juntada de Certidão
11/02/2020 10:23

Julgamento - Retirado de Pauta
11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/01/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/01/2020 14:21

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
21/01/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020 15:43

Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
10/01/2020 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
17/12/2019 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2019 17:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2020 13:00:00 Sequencial: 84
16/12/2019 18:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/05/2019 12:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
15/05/2019 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
09/05/2019 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2019 17:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
10/04/2019 17:52

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
22/01/2019 18:00

Distribuído por sorteio
22/01/2019 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas
17/01/2019 14:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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