10/01/2024 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
10/01/2024 14:40

Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023
26/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
06/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/05/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/04/2023 22:40

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5071242-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 6
13/12/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2022 09:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
31/03/2022 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2022 12:46

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/03/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022 19:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 10:37

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/12/2021 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2021 04:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 12
01/10/2021 12:25

Juntada de Petição
16/09/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/09/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/09/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2021 12:03

Distribuído por prevenção - Número: 50111202520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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