TRF2 - 5004584-80.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NILSON CURY

CPF *40.***.*02-87

Advogados

LUIZ FERNANDO MARQUES

OAB: 069676/RJ

CPF *50.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 05/04/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

  • 05/04/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004584-80.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NILSON CURY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 19:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 19:17

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 16/02/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/02/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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