04/05/2023 12:33

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5000670-69.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 19:14

Juntado(a)
24/02/2023 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 230
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/04/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 15:19

Despacho
20/04/2022 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/03/2022 18:37

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
04/05/2021 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
04/05/2021 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2021
23/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 02:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
04/03/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/02/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 10:56

Juntada - Julgamento
18/02/2021 10:56

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
11/01/2021 11:52

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
07/01/2021 18:25

Julgamento Convertido em Diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:01:00
27/10/2020 14:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2020 13:01 Sequencial: 50
27/10/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/09/2020 06:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/09/2020 14:30

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
25/09/2020 14:30

Juntado(a)
24/09/2020 10:40

Juntada - Julgamento
23/09/2020 20:35

Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
23/09/2020 20:34

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
07/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 15:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2020 13:00:00 Sequencial: 29
03/07/2020 11:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/06/2020 18:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
15/06/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/06/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2020 18:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
09/06/2020 18:17

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
08/06/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097190-34.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Katia Friederichs Osternack

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5000981-82.2022.4.02.5107

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Mauricio Zacarias Constancio Filho

Advogado: Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5009728-19.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Jum Soon Park Kim- Yahoo

Advogado: Renato Rodrigues Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001941-42.2021.4.02.5117

Uniao

George Santos Pinheiro Landim

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5001941-42.2021.4.02.5117

George Santos Pinheiro Landim

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 12:45

Exibir Processo