TRF2 - 5029432-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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07/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2024 21:55
Juntada de Petição
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05/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 18:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/02/2024 09:31
Juntada de Certidão
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29/02/2024 04:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2024 20:22
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 11:32
Juntada de Petição
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31/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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04/12/2023 18:59
Juntada de Petição
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04/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:59
Sentença confirmada - por maioria
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029432-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 11:17
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 15:57
Retirado de pauta
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5029432-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/01/2023 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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