23/01/2024 11:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041999-47.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL APOGEU EIRELI EDITAL Nº 500001920040 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CENTRO EDUCACIONAL APOGEU EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-50 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 342.114,89 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50419994720214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTRO EDUCACIONAL APOGEU EIRELI.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 12.909.011-5, 13.046.830-4, 13.220.481-9, 14.139.959-7, 16.476.795-9, 18.081.969-0, 18.081.970-4.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, VALERIA MARQUES COELHO, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
20/10/2022 06:12

Expedição de Edital - citação
30/09/2022 20:36

Determinada a citação
28/09/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
04/05/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/04/2022 16:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
09/03/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 12:39

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/01/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 21:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 14:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
02/12/2021 12:11

Determinada a citação
01/12/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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