TRF2 - 5014831-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARLAN GARCIA MELLO

CPF *29.***.*45-34

Advogados

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB: 184479/SP

CPF *49.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/12/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2023 15:29

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 12:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/11/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/11/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/11/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 12:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 12:28

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/06/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/06/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2023 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014831-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DARLAN GARCIA MELLO ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 17/04/2023 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 17:59

    Juntado(a)

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5014831-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: DARLAN GARCIA MELLO ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 31/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/12/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/12/2022 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2022 08:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Número: 00463813820164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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