TRF2 - 5096440-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
25/05/2023 11:26
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 07:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 07:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096440-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
06/03/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047161-82.2019.4.02.5101
Associacao das Empresas Brasileiras de T...
Ministerio da Economia
Advogado: Luiz Ricardo de Castro Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2019 18:23
Processo nº 5002433-96.2019.4.02.5119
Municipio de Valenca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Soares da Rocha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 18:00
Processo nº 5002433-96.2019.4.02.5119
Municipio de Valenca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jaqueline Magalhaes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 10:24
Processo nº 5006294-91.2022.4.02.5117
Ministerio Publico Federal
Gilberto Klein
Advogado: Leandro Botelho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 11:16
Processo nº 5095880-90.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marianny Pires Moraes
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 14:37