01/03/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
30/05/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:42

Despacho
26/05/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição
28/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002433-96.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA (AUTOR) PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA ROCHA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 93
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 13:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/09/2022 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 12:01

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/08/2022 10:24

Juntada de Petição
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 19:14

Negado seguimento a Recurso Especial
11/11/2021 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/11/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2021 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021 19:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/07/2021 15:30

Juntada de Petição
28/07/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 12:07

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
28/07/2021 12:07

Juntado(a)
12/07/2021 10:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
10/07/2021 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/07/2021 10:23

Juntado(a)
09/07/2021 03:37

Sentença confirmada - por maioria
15/06/2021 12:04

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
10/06/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2021 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 71
22/10/2020 19:34

Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB08
19/10/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/10/2020 19:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
05/10/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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