STJ - 5002616-64.2019.4.02.5120

06/07/2022 16:59

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402564/2022

13/05/2022 16:25

Protocolizada Petição 402564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

13/05/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 30506/2022 - EDcl no AgInt no

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0030506 - EDcl no AgInt no REsp 1935442 - Publicação prevista para 13/05/2022

26/04/2022 15:11

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº30506/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1935442

19/04/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00030506/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1935442/RJ

04/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/03/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30506/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 30506/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30506/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30506/2022

31/01/2022 17:36

Protocolizada Petição 30506/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2022

16/12/2021 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144728/2021

16/12/2021 19:20

Protocolizada Petição 1144728/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021 05:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 544539/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544539 - AgInt no REsp 1935442 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00544539/2021 - AgInt no REsp 1935442/RJ

16/11/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 544539/2021 - AgInt no REsp 1935442/RJ

25/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/10/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 22/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544539/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

26/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 544539/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 13:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544539/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

24/08/2021 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 758262/2021

24/08/2021 17:18

Protocolizada Petição 758262/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2021

17/08/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 Petição Nº 544539/2021 - EDcl

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544539 - EDcl no REsp 1935442 - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544539/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

11/06/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/06/2021 Petição Nº 544539/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544539/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544539/2021

09/06/2021 19:11

Protocolizada Petição 544539/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2021

02/06/2021 19:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524443/2021

02/06/2021 19:04

Protocolizada Petição 524443/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

01/06/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 10:50

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e não-provido

13/05/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/04/2021 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO