TRF2 - 0099923-93.2015.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON BARBOSA DA SILVA

CPF *01.***.*09-49

Advogados

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 152212/RJ

CPF *18.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/10/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2023 17:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/03/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/03/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/03/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:06

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 27/03/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0099923-93.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WILSON BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/10/2022 09:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:07

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2022 18:31

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2022 19:50

    Despacho

  • 28/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/05/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/03/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 11:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/03/2022 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/02/2022 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:08

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:25

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 18/11/2021 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/11/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2021 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2021 11:29

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/11/2021 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2021 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/09/2021 14:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/09/2021 11:44

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2021 11:57

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>

  • 31/08/2021 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/08/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 20/08/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 19:26

    Juntada de Petição

  • 24/08/2020 16:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50067142920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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