TRF2 - 5010861-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 11:39
Baixa Definitiva
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25/05/2023 11:39
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010861-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EDESIA DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM (OAB RJ054536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:45
Juntado(a)
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07/12/2022 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/10/2022 18:17
Concedida em parte a Tutela Provisória
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28/07/2022 20:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 584 do processo originário.Número: 00030637420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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