TRF2 - 0082893-49.2018.4.02.5101

02/09/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 776579/2025 - PET

01/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0776579 - PET no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da Fazenda Nacional (prazo 10 dias) - Petição Nº 2025/00776579 - PET no AREsp 2382502

25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 776579/2025

25/08/2025 18:05

Protocolizada Petição 776579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/06/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão retro, em atenção ao r. despacho de fls. 797

25/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 797.

20/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 393475/2025 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393475 - PET no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da PGFN - Petição Nº 2025/00393475 - PET no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2382502

13/05/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com petição de fls. 777 - 794

08/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 162611/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 759.

06/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 393475/2025

06/05/2025 18:13

Protocolizada Petição 393475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162611/2025 -

28/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162611/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 162611/2025

26/02/2025 21:30

Protocolizada Petição 162611/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 775824/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775824 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Petição Nº 2024/00775824 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2382502

08/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 775824/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 716.

12/09/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2024 Petição Nº 775824/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 775824/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 775824/2024

05/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 775824/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2024

16/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 349685/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349685 - EDcl no AgInt no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349685/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2382502/RJ

02/07/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349685/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2382502/RJ

21/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 349685/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 349685/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349685/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 349685/2024

03/05/2024 14:15

Protocolizada Petição 349685/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 942259/2023 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942259 - AgInt no AREsp 2382502 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942259/2023 - AgInt no AREsp 2382502/RJ

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

11/04/2024 15:16

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 271987/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na

10/04/2024 18:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 271987/2024

10/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 271987/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942259/2023 - AgInt no AREsp 2382502/RJ

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 942259/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942259/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942259/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 942259/2023

19/09/2023 18:18

Protocolizada Petição 942259/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

31/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:10

Conheço do agravo de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO