06/06/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 15:33

Despacho
29/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 11:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
29/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 12:32

Juntada de Petição
28/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0082893-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO(A): WAGNER BALERA (OAB SP038652) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 101
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/10/2022 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/10/2022 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 86
31/10/2022 11:11

Juntada de Petição
26/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:02

Juntada de Petição
26/10/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
04/10/2022 16:28

Juntada de Petição
03/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/06/2022 11:19

Juntada de Petição
07/06/2022 11:19

Juntada de Petição
15/12/2021 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2021 11:13

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/12/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/10/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/10/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2021 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/09/2021 12:58

Juntada de Petição
13/09/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2021 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2021 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2021 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2021 12:09

Lavrada Certidão
19/08/2021 12:13

Lavrada Certidão
19/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 37
09/08/2021 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/05/2021 05:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
17/05/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/04/2021 20:21

Juntada de Petição
21/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/04/2021 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/04/2021 17:31

Sentença desconstituída - por maioria
09/04/2021 15:49

Juntada de Petição
08/04/2021 10:08

Juntada de Petição
07/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
07/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2021 Data da sessão: 15/04/2021 14:30:00
25/03/2021 20:07

Juntada de Petição
25/03/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/03/2021 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/04/2021 14:30 Sequencial: 1
02/03/2021 22:08

Lavrada Certidão
02/03/2021 22:00

Lavrada Certidão
02/03/2021 21:59

Julgamento - Retirado de Pauta
02/03/2021 19:30

Juntada de Petição
25/02/2021 13:15

Lavrada Certidão
25/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021 Data da sessão: 08/03/2021 13:00:00
12/02/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/02/2021 14:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 1
22/01/2021 16:33

Remessa Interna com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
11/12/2020 19:03

Conclusão para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
10/12/2020 19:01

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
10/12/2020 19:00

Juntado(a)
07/12/2020 17:14

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
07/12/2020 16:31

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
27/11/2020 13:15

Lavrada Certidão
18/11/2020 13:04

Lavrada Certidão
18/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
09/11/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2020 12:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 35
06/11/2020 10:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/06/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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