TRF2 - 5117971-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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10/12/2024 22:11
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/12/2023 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2023 18:25
Despacho
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18/12/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
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15/12/2023 15:51
Juntada de Petição
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13/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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14/11/2023 19:38
Juntada de Petição
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10/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
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27/06/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2023 12:13
Juntada de Certidão
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26/06/2023 08:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/06/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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13/04/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 18:32
Juntada de Petição
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11/04/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5117971-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: APOENA GESTAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW (OAB RS064924) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2022 10:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2022 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 50022574620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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