12/06/2024 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/05/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2024 16:55

Determinada a intimação
24/05/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/05/2024 15:28

Juntada de Petição
08/05/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 17:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/04/2024 17:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/11/2023 15:36

Decisão interlocutória
24/10/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:56

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041846-14.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: POD SEX LTDA EDITAL Nº 500001896579 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: POD SEX LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-86 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.213,00 (seis mil e duzentos e treze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50418461420214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de POD SEX LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/9621-95 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
20/10/2022 13:50

Expedição de Edital - citação
25/08/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/06/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 13:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/03/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2021 11:31

Determinada a citação
01/12/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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