TRF2 - 5090950-29.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 07:57
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/11/2023 15:03
Juntado(a)
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23/10/2023 17:30
Decisão interlocutória
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16/10/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 19:46
Determinada a intimação
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17/05/2023 21:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090950-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOURING CLUB DO BRASIL EDITAL Nº 510009816184 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50909502920224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TOURING CLUB DO BRASIL A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TOURING CLUB DO BRASIL, CNPJ: 33.***.***/0001-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 201903908, 201905494 e 201905495, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.346.971,25(um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em 29/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
14/03/2023 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
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10/03/2023 14:29
Expedição de Edital - citação
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09/03/2023 16:23
Juntada de Certidão
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09/03/2023 15:58
Determinada a citação
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09/03/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 14:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/12/2022 10:09
Determinada a citação
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30/11/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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