TRF2 - 5045971-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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24/01/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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25/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2023 10:45
Juntada de Petição
-
24/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/10/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/10/2023 14:48
Juntada de Certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5045971-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (OAB RJ025168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:14)
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26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/09/2023 15:42
Juntada de Certidão
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12/09/2023 15:41
Retirado de pauta
-
12/09/2023 10:04
Juntada de Petição
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08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045971-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (OAB RJ025168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 11:37
Juntada de Petição
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14/04/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/04/2023 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 18:32
Juntada de Petição
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12/04/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5045971-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (OAB RJ025168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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10/02/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 13:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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