TRF2 - 5013963-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

AYLTON JORGE SIQUEIRA RAMOS

CPF *12.***.*84-04

Advogados

DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO

OAB: 071617/RJ

CPF *47.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 08/08/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2025 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/08/2025 19:21

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/10/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 15:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 15:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 07:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/08/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013963-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AYLTON JORGE SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO(A): DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ071617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 16/05/2023 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/05/2023 12:13

    Juntado(a)

  • 09/05/2023 06:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5013963-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: AYLTON JORGE SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO(A): DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ071617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 08/02/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 14:19

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/02/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 20:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2022 12:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Número: 00206870420154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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