TRF2 - 5133898-20.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133898-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SESE AUDITORES S/C EXECUTADO: EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS EDITAL Nº 510015847260 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51338982020214025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra SESE AUDITORES S/C e EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS O DR.
MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CPF: *64.***.*34-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411189307202141, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0621-24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 21.813,12 (vinte e um mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), em 27/12/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/04/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 03/04/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.
MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/04/2025 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/04/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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03/04/2025 15:12
Expedição de Edital - citação
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02/04/2025 14:58
Determinada a citação
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02/04/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2025 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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14/03/2025 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
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14/03/2025 09:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2025 14:32
Juntada de Petição
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10/03/2025 09:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/03/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 15:05
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2024 16:51
Juntada de Petição
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19/07/2024 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 14:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/06/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/02/2024 12:28
Juntada de Certidão
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12/12/2023 16:25
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/12/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/09/2023 14:40
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:39
Decisão interlocutória
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30/08/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 19:46
Determinada a intimação
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17/05/2023 21:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133898-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SESE AUDITORES S/C EDITAL Nº 510009815320 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51338982020214025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra SESE AUDITORES S/C A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SESE AUDITORES S/C, CNPJ: 01.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411189307202141, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0621-24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$18.793,00(dezoito mil e setecentos e noventa e três reais), em 27/12/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
14/03/2023 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
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09/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
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09/03/2023 15:58
Expedição de Edital - citação
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08/03/2023 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/03/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2022 12:50
Juntada de Petição
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28/10/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2022 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 23:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2022 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/02/2022 17:29
Despacho
-
25/02/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2022 19:05
Despacho
-
10/01/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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