27/08/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/08/2024 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/08/2024 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015247-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BRUNA SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: TIAGO SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 125
28/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 133
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
08/05/2024 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 12:25

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
03/05/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015247-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BRUNA SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: TIAGO SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 13:00 Sequencial: 6
15/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
15/02/2024 15:18

Juntado(a)
15/02/2024 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/01/2024 13:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
24/01/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição
23/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:58

Juntado(a)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015247-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: BRUNA SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: TIAGO SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 55
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/11/2023 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/10/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:48)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
06/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/10/2023 13:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
29/08/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:51

Recurso Especial sobrestado
28/08/2023 20:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
22/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5015247-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: BRUNA SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: TIAGO SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 202
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 19:06

Juntado(a)
17/05/2023 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
09/05/2023 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
09/05/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/03/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5015247-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: TIAGO SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: BRUNA SANTOS FARIAS ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 248
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
13/02/2023 18:10

Juntado(a)
09/02/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
08/02/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2022 16:58

Concedida em parte a Tutela Provisória
07/12/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
25/10/2022 11:27

Juntada de Petição
24/10/2022 14:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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