TRF2 - 5010734-15.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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07/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 16:54
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5010734-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA IGUACU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/02/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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