STJ - 0504497-55.2005.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ: 04.216.634/0001-37

Advogados

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

OAB: 144373/RJ

CPF *47.***.*56-54

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 123451/RJ

CPF *80.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JB COMERCIAL SA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0504497-55.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: JB COMERCIAL SA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0504497-55.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: JB COMERCIAL SA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 25/02/2022 22:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 25/02/2022 22:53

    Transitado em Julgado em 25/02/2022

  • 03/02/2022 05:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

  • 02/02/2022 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/02/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

  • 02/02/2022 14:50

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 16/03/2020 08:28

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 16/03/2020 08:27

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1513228)

  • 04/12/2019 05:06

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019 Petição Nº 506933/2019 - AgInt

  • 03/12/2019 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 03/12/2019 10:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506933 - AgInt no AREsp 1513228 - Publicação prevista para 04/12/2019

  • 03/12/2019 10:52

    Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

  • 02/12/2019 10:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

  • 02/12/2019 09:05

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

  • 12/11/2019 19:45

    Determinada a distribuição do feito

  • 16/10/2019 17:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

  • 16/10/2019 17:31

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

  • 23/08/2019 05:37

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 506933/2019 -

  • 22/08/2019 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 22/08/2019 16:41

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506933/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

  • 20/08/2019 16:09

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 506933/2019 (Juntada automática)

  • 20/08/2019 16:09

    Protocolizada Petição 506933/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

  • 07/08/2019 05:15

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

  • 06/08/2019 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 05/08/2019 19:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

  • 05/08/2019 19:23

    Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

  • 17/06/2019 11:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/06/2019 10:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 30/05/2019 15:24

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013963-26.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aylton Jorge Siqueira Ramos

Advogado: Deise de Oliveira Lima do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 5042015-98.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Wd Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:36

Exibir Processo

Processo nº 5003263-54.2021.4.02.5002

Elizangela do Couto Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Onofre de Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:11

Exibir Processo

Processo nº 5045971-79.2022.4.02.5101

Mirian Ferreira Fontenele Bonadia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5045971-79.2022.4.02.5101

Mirian Ferreira Fontenele Bonadia

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 15:36

Exibir Processo